Siscoserv
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (SISCOSERV)
Está previso para ir ao ar no ínicio deste ano (2010) o novo sistema de comércio exterior o Siscoserv. Podemos dizer de uma forma simples e básica que o Siscoserv será o "Siscomex" da exportação e importação de serviços.
O SISCOSERV será um sistema estruturador do Governo Federal que tem por objetivo subsidiar a Administração Pública com informações fiscais e comerciais relativas às operações realizadas entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior de serviços, de intangíveis e de outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades.
Todos aqueles que realizam operações de comercialização de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, com residentes ou domiciliados no exterior, dentre as quais as operações de exportação e importação de serviços; deverão estar atentos a implantação desde sistema.
O SISCOSERV foi desenvolvido em plataforma Web, propiciando maior agilidade na formalização dos registros. Para acesso ao sistema, é preciso Certificado Digital e, se for o caso, Procuração Eletrônica emitida na página eletrônica da RFB.
A previsão é de que o SISCOSERV entre em produção efetiva no início de 2010.
Premissas Básicas do Siscoserv:
- Estruturado em conformidade com os conceitos previstos na legislação tributária.
- Disponível na internet - processamento on-line.
- Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica.
- Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0).
- Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas.
- Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.
- Ferramenta de Ajuda aos usuários.
- Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto do Siscoserv.
- Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC).
Vejam algumas apresentaçãoes de Palestras realizadas pelo MDIC:
- * SISCOSERV - Encontros Técnicos - Registro - Novembro/2009
- * SISCOSERV - Encontros Técnicos - Faturamento - Presença Comercial - NBS - Novembro/2009
- * SISCOSERV - Encontros Técnicos - Acesso - Novembro/2009
- * SISCOSERV - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades - Abril/2009